Não raro abrimos os sites de notícias ou assistimos aos telejornais e vemos a seguinte manchete: "Fulano é condenado por homicídio doloso".
Um homicídio, bem, você sabe o que é: matar alguém.
Mas o que significa "doloso"?
Geralmente, o adjetivo vem acompanhado da seguinte frase explicativa, tão comum no uso jornalístico que se tornou praticamente um bordão das páginas policiais: "quando há intenção de matar".
Na verdade, não é bem isso. Quer dizer, é quase isso.
De fato, em um homicídio doloso, via de regra, existe a intenção de matar (vou resistir à tentação, meus colegas do Direito, e não vou aprofundar muito além disso!).
Mas a confusão se arma quando associamos o "dolo" (pronúncia: dólo, assim, com o primeiro "o" aberto) com algo negativo, algo como um sinônimo de má-fé, má intenção.
É aí que a gente se engana. Dolo e má-fé não são a mesma coisa.
Na verdade, de um ponto de vista formal, apesar de muitas vezes aparecerem juntos, eles são conceitos completamente diferentes.
É que na má-fé a gente faz um juízo de valor. Quando dizemos que alguém fez algo de má-fé, na verdade a gente está analisando essa conduta e atribuindo a ela uma medida, um módulo moral. É como se você pegasse uma régua que vai do "totalmente mal intencionado" até o "totalmente bem intencionado" e medisse a conduta sob esse critério, a fim de atribuir-lhe um rótulo --ou de "má-fé", ou de "boa-fé".
Claro que, como todo juízo de valor, nem sempre é fácil dizer qual é o limite exato entre um nível e outro, e muitas vezes as pessoas discordam entre si quanto a essa medição. Alguém que furta um alimento para comer está ou não mal intencionado, ou seja, está ou não de má-fé? Muitas pessoas vão dar respostas diferentes a essa pergunta. Às vezes, o que muda é a régua; noutras vezes, o que muda é o nível que um ou outro estabelece como mínimo para ser considerado "má-fé" ou "boa-fé".
Agora vamos falar um pouco sobre o dolo. Esse é um conceito bem mais estável. Pedindo todas as licenças pedagógicas para os meus leitores criminalistas para simplificar bastante, a definição "padrão" de dolo é a seguinte: vontade e consciência de produzir o resultado.
Que resultado? O resultado que estamos analisando no contexto, oras. Se estamos analisando um crime, o resultado é aquele previsto no que chamamos de tipo penal (a descrição do crime na lei).
Portanto, no exemplo da pessoa que, com vontade e consciência, furta um alimento para comer, por mais que as pessoas possam discordar sobre se esse sujeito estava de má-fé ou não, jamais elas poderão negar que houve dolo.
Cuidado: isso, por si só, não diz se essa pessoa deve ou não ser condenada (moral ou juridicamente falando). Há outros fatores a serem analisados. Mas a constatação é inevitável: se alguém fez algo com vontade e consciência de produzir aquele resultado (ou seja, nesse exemplo, subtrair, pegar, levar embora alguma coisa), então existe o dolo.
Percebe como não estamos tratando de um juízo de valor? Não são só os crimes que podem ser dolosos. Na verdade, qualquer conduta pode ser dolosa.
Por exemplo: quando você mistura vários ingredientes com a finalidade de fazer um bolo de cenoura, podemos dizer que essa sua conduta foi dolosa --porque você tinha a vontade e consciência de fazer um bolo (esse é o resultado esperado). E o que é mais legal: essa massa pode até não dar certo (aquele bolo embatumado...), mas a sua conduta vai continuar sendo, tecnicamente, dolosa --um verdadeiro “bolo tentado”!
Penso que todas essas conclusões valem, também, para o nosso cotidiano cristão.
Um contexto bastante interessante em que elas se aplicam é na nossa construção de relacionamento com Deus.
É muito fácil para um crente devidamente aculturado ao ambiente da igreja se acostumar com as práticas cristãs. Vamos nos habituando a ir aos cultos, nos ensaios, cantar hinos e fazer orações. Isso, às vezes, pode gerar um problema de automação. Passamos a repetir essas atividades como robôs, sem realmente fazê-las de coração.
Deixe-me propor uma reflexão acerca disso. A sua adoração tem sido dolosa?
Partindo da ideia que já desenvolvemos antes, vamos destrinchar essa pergunta em duas partes.
Em primeiro lugar, a sua adoração tem sido feita conscientemente? Isto é, você sabe o que você está fazendo quando ora, quando louva, quando adora?
Quantas vezes não oramos a Deus só da boca pra fora? Às vezes até as nossas palavras perdem o sentido. Como denuncia o meme: "Senhor, abençoa os meus pecados", "Deus, perdoa as minhas bençãos", "Jesus, dorme com Deus"...
Com certeza cada um de nós conhece uma história de algum irmão que deu um "glória a Deus!" quando o pastor estava anunciando um óbito no culto.
Agora, abstraindo dos exemplos extremos, é importante fazermos a autocrítica: será que temos nos relacionado com Deus de maneira verdadeiramente consciente?
Em segundo lugar, a sua adoração tem sido feita com vontade? Você realmente tem a intenção, tem a finalidade de produzir o resultado "adoração" quando você adora, o resultado "oração" quando você ora, o resultado "louvor" quando você louva?
Coisa mais comum nos dias de hoje --principalmente entre nós, jovens e adolescentes-- é a adoração à moda "projeção astral": vai só o corpo para igreja, e o coração fica no Instagram, no Facebook, no videogame, na televisão... Quantas vezes não fazemos aquela oração relâmpago antes de dormir, só por desencargo de consciência? Ou louvamos um hino da Harpa, ou do conjunto de irmãs, pensando mesmo na "hora de brilhar" do nosso conjunto jovem, "tão mais animado, tão mais bem ensaiado"?
Penso que foi exatamente isso que Jesus quis dizer quando enunciou à mulher samaritana: "importa que os que o adoram o adorem em espírito e em verdade" (João 4:24).
O espírito, atributo da criação, exclusivo do ser humano e que nos faz semelhantes a Deus, é a intenção, a racionalidade, a inteligência. A adoração em espírito é a adoração feita com vontade, com a intenção do coração.
Já a adoração em verdade é aquela que se mostra congruente com a estrutura do real. É a adoração consciente, feita em harmonia com as categorias e faculdades de um indivíduo.
Que, de hoje em diante, preocupemo-nos em dedicar sempre, ao Senhor, uma verdadeira adoração dolosa: quando há a intenção de adorar!
